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O Cenário do Planejamento na Secretaria de Estado e Saúde Pública – Sespa/Pa – 2012/2015

As mudanças empreendidas no planejamento da SESPA/PA decorreram da necessidade de quebrar culturas que foram se cristalizando ao longo dos anos baseadas no ativismo e na permanência de um conhecimento superficial absorvido por leituras sem a prática da construção da vivência do estar e fazer juntos o que prejudicava a construção dos instrumentais de planejamento PES[1], PAS[2] e RAG[3]. Desta forma, havia uma necessidade urgente em disseminar uma nova cultura de planejamento onde todos poderiam compor o corpo técnico e se enriquecer conjuntamente. Historicamente a Secretaria processou suas execuções programáticas sem a realização efetiva de uma PAS, pois tudo era canalizado em liberação de quotas orçamentárias. Assim, as informações do PPA e da LOA via sistema migravam para dentro de uma programação de quota. Esta premissa pareceu suficiente ao longo dos anos como uma Programação Anual de Saúde (por quadrimestre), cujos instrumentais não apresentavam em nenhum momento os dados programáticos, tão vitais para o atingimento das metas traçadas. O Decreto n. 7.508/2011 e a Lei n 141/2011 foram impulsionadores no trabalho já iniciado de desmembramento das metas de gestão e de estado pactuadas, pois contribuíram para o melhor entendimento de que não necessitávamos mais estar presos as amarras do PPA, pois o planejamento da saúde ficava atrelado especificamente aos Programas e Ações do PPA, onde as Diretrizes e ações com suas Metas simplesmente eram colocadas em valas comuns com o foco nos limites de alterações orçamentárias dificultando para as Coordenadorias o seu reconhecimento dentro do instrumento. Nesta direção, o desafio e posicionamento do planejamento da SESPA foi defender o que preconiza o Decreto 7.508/2011 que apresenta o sistema de diretrizes por desmembramento por metas, onde o planejamento organizou uma estrutura hierárquica em: atividades/ações/programas/metas de gestão/e metas pactuadas, a fim de possibilitar a garantia da perseguição das metas traçadas respeitando toda estrutura hierárquica que necessita se revitalizar como equipe possuidora de metas. Neste cenário, a SESPA se respaldou na legislação vigente passando a ter uma independência técnica no aspecto de dar base ao PPA por meio do PES e não o contrário, prática comum vivida ao longo dos anos neste espaço. OBJETIVOS Tornar os instrumentos de planejamento de gestão do SUS – PES, PAS e RAG operacionais e interativos com os instrumentos de planejamento de gestão de governo PPA, LDO e LOA Alinhar os instrumentos de planejamento estadual com os municipais Disseminar a cultura de planejamento entre todos os sujeitos que contribuem para a construção da gestão por resultados e Fomentar a perseguição de metas na base da estrutura organizacional partindo do alinhamento das atividades até a meta estadual pactuada. RESULTADOS E /OU RECOMENDAÇÕES DA EXPERIÊNCIA Maior integração e apropriação da cultura de planejamento pelas Coordenadorias na SESPA abrangendo todo o corpo técnico Diminuição do ativismo pelo entendimento do planejamento Cumprimento de prazos e repasses das informações para elaboração dos instrumentos do planejamento Fidelidade dos dados constantes nos instrumentos de planejamento e Conhecimento e identificação por parte das Coordenadorias e de seu corpo técnico de suas metas

Planejar a saúde na SESPA/PA representa grande desafio a ser vencido na medida em que se trata de situar a saúde paraense em um contexto amazônico e regiões de saúde com profundos contrastes. O ambiente complexo em que esta área está inserida é também influenciada por novas dinâmicas originadas pela globalização, pela crescente interação com a sociedade, por acelerados avanços tecnológicos que contribuem para a definição de modelos de gestão institucionais e na busca por novas metodologias

Principal

Jacqueline Southier Klein

A prática foi aplicada em

Belém

Pará

Norte

Instituição

Endereço

Uma organização do tipo

Outra

Foi cadastrada por

Jacqueline Southier Klein

Conta vinculada

ideiasus@gmail.com

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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