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Núcleo de segurança do paciente na APS: trajetória da implantação no município de Mamanguape/PB.

O Município de Mamanguape/PB, em 2019, participou do processo de
Planificação da Atenção à Saúde (PAS) na Paraíba. O PlanificaSUS utilizando a
metodologia da PAS, busca fomentar a cultura do cuidado seguro e da melhoria contínua,
introduzindo na prática das equipes de saúde a utilização de algumas ferramentas da
qualidade na rotina dos serviços (BRASIL, 2023).
Como base legal, considera-se a Portaria MS/GM nº 529/2013 que institui o
Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e a RDC Nº 36/2013 que institui
ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, entre as quais, a criação do
Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
Os NSP’s são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de Saúde
para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente
(BRASIL, 2014). No âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em 2017 a temática foi
incorporada à Política Nacional de Atenção Básica (Dalcin, 2020), com destaque para os
processos de trabalho na APS e atribuições dos profissionais, orientando-os a instituir
ações para segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e diminuir os
eventos adversos (PNAB, 2017).
Na perspectiva do PNSP e do PlanificaSUS, foi instituído em abril de 2024, o
Núcleo de Segurança do Paciente do município de Mamanguape-PB, visando a
elaboração do plano municipal de segurança do paciente na APS e sua execução.

OBJETIVO:
Relatar o processo de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente na
Atenção Primária à Saúde no município de Mamanguape – Paraíba.

Trata-se de um relato de experiência sobre a implantação do NSP na APS, no
município de Mamanguape/PB.
O PlanificaSUS foi operacionalizado em 10 etapas, desenvolvidas em uma
Unidade de Saúde da Família (USF), denominada Unidade Laboratório (UL).
O público-alvo foram os profissionais da equipe da USF Areial II (UL do
município de Mamanguape). A etapa 9 foi realizada durante o período de 30 de julho a
17 de agosto de 2023, abordando o tema: A Transversalidade da Segurança do Paciente
na Planificação da Atenção à Saúde.
Foram realizadas discussões com a equipe de saúde relacionadas à Segurança do
Paciente, considerando os processos realizados durante as etapas anteriores. Além disso,
foi ofertado curso EaD sobre Metas Internacionais de Segurança do Paciente e realizadas
reuniões com a Comissão Intergestores Regionais (CIR) do Vale do Mamanguape, sobre
a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nos municípios da região. Na ocasião,
três municípios manifestaram interesse no NSP, entre eles, Mamanguape.
Em dezembro de 2023, a coordenadora da APS e tutora do PlanificaSUS do
município de Mamanguape, realizaram visita técnica à AGEVISA da Paraíba, para
reunião com a responsável técnica pelas atividades relacionadas à Segurança do Paciente.
Por fim, por meio de ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde, foram
indicadas as representações para constituição do NSP municipal, o qual foi instituído por
meio do Decreto nº1761/2024 de 18 de março de 2024.

O processo de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente teve início com
encontros entre os membros da comissão para construção do plano e protocolos de
segurança, conforme os que encontramos no site do Ministério da Saúde. Dentro dessa
dinâmica, após discussões, elegemos a Unidade de Saúde da Família Areal II como
unidade piloto do NSP, visto que essa unidade preenche todos os requisitos do
PlanificaSUS.
A partir da elaboração do Plano Municipal de Segurança do Paciente, a comissão
está construindo os protocolos de segurança ( Identificação do Paciente nas Unidades de
Saúde da Família; Uso, Administração e Prescrição de Medicamentos nas Unidades de
Saúde da Família; Risco de Quedas; Pequenas Cirurgias e Procedimentos Invasivos nas
Unidades de Saúde da Família; Higiene das Mãos para os profissionais das Unidades de
Saúde da Família; Prevenção de Úlcera por Pressão nos Acamados das Unidades de Saúde
da Família) destacando a importância da aplicação de cada um na prática diária do
serviço.
A atuação do NSP contribui também para o fortalecimento da educação
permanente em saúde no município, através da realização de encontros de atualização
sobre os temas que já são bastante conhecidos pelos profissionais das USF’s, contribuindo
para a formação e qualificação profissional e proporcionando o desenvolvimento de um
olhar mais aguçado diante de situações presentes na rotina do serviço.

A atenção primária acessível e segura é essencial para alcançar a cobertura
universal de saúde. A prestação de cuidados primários seguros é uma prioridade na
medida em que cuidados básicos inseguros podem causar danos e lesões evitáveis,
levando a internações desnecessárias e, em alguns casos, incapacidade e até a morte.
Tendo em vista os atributos da APS, é desafiador trabalhar a segurança do
paciente nesse nível de atenção, mesmo que inicialmente os cuidados realizados sejam
menos complexos no que se refere ao uso de tecnologias duras. Com isso, a implantação
do NSP se propõe o treinamento dos profissionais da rede da APS do município de
Mamanguape, para a aplicação dos protocolos construídos com base nos Protocolos
Básicos de Segurança do Paciente do Ministério da Saúde.
O município busca dessa forma, uma melhor qualidade no serviço da APS
municipal, redução de erros que comprometam a qualidade do atendimento e a saúde do
paciente e um possível encaminhamento para atenção especializada decorrente de erros
evitáveis.

Principal

MAYSA BARBOSA RODRIGUES TOSCANO

maysa_br83@hotmail.com

Gerente de APS

Coautores

Maysa Barbosa Rodrigues Toscano Andresa Ribeiro da Silva Maria das Graças Gomes de Lima Aldaísa dos Santos Cotta Elizabete Sousa de Carvalho Dantas

A prática foi aplicada em

Mamanguape

Paraíba

Nordeste

Esta prática está vinculada a

Rua Coronel Luís Inácio, Mamanguape - PB, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

MAYSA BARBOSA RODRIGUES TOSCANO

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

15 abr 2024

e atualizada em

15 abr 2024

Início da Execução

18/03/2024

Condição da prática

Andamento

Situação da Prática

Arquivos

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