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Experiência do Tocantins na Compatibilização do Plano Estadual de Saúde 2012/2015 (Pes 2012/2015) com o Plano Plurianual (Ppa 2012/2015)

A Diretoria de Planejamento e Gestão na Saúde (DPGS) assumiu o desafio de planejar em saúde, atendendo as diversas necessidades da população, em busca da redução das doenças, incapacidades e mortes (Paim, 2006). A opção metodológica de construção do PES 2012/2015 otimizou métodos e aliou estratégias a fim de compatibilizá-lo com o PPA 2012/2015 do Planejamento Estratégico, de forma participativa e em conformidade com a legislação vigente, aceitando o desafio de não apenas nortear os instrumentos governamentais, como também espelhar o alinhamento com o PPA. Para isto, instituiu-se o grupo de trabalho para elaboração do PES, com representantes dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Tocantins (SESAU-TO), representantes do Conselho Estadual (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).O primeiro momento foi a Oficina de Percepção de Problemas. Em seguida, cada área procedeu à Análise de Situação de Saúde para identificação dos problemas por Região de Saúde e no contexto geral do Estado. Após a compilação destes problemas com os identificados nos Planos Regionais de Saúde, Planos Municipais de Saúde e Compromissos de Gestão Governamental, ocorreu o agrupamento e a priorização dos mesmos. Ao mesmo tempo ocorreram audiências públicas promovidas pela Secretaria de Planejamento do Tocantins (SEPLAN/TO) com a participação das secretarias e órgãos parceiros, idealizadas metodologicamente para elaboração do PPA e subsidiaram também a estruturação do PES. O resultado das mesmas, aliado à finalização da priorização realizada pelas áreas técnicas, forneceu o material necessário para que as equipes técnicas da SESAU/TO elaborassem: eixos, diretrizes, objetivos e metas do PES.O resultado mais expressivo deste trabalho foi a compatibilização dos Planos PES e PPA. Contudo, encontraram-se algumas dificuldades na uniformização conceitual dos elementos estruturantes, que não significaram um entrave ao processo. O Plano forneceu material propício para a elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) em uniformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao longo de todo o seu período de vigência. O monitoramento e avaliação e o processo de revisão anual destes instrumentos também foi facilitado ocorrendo simultaneamente. Outro progresso alcançado foi o aprimoramento da cultura de planejamento por parte da equipe técnica. Recomenda-se a manutenção desta conquista contudo, sugere-se a realização de estudo aprofundado a fim de identificar deficiências e qualificar o Planejamento em Saúde no Tocantins, além da intensificação das atividades da Coordenadoria de Planejamento do SUS através da cooperação e assessoria às demais áreas técnicas da SESAU/TO e SEPLAN/TO, e continuidade do processo de capacitação destas equipes.

A Diretoria de Planejamento e Gestão na Saúde (DPGS) assumiu o desafio de planejar em saúde, atendendo as diversas necessidades da população, em busca da redução das doenças, incapacidades e mortes (Paim, 2006). A opção metodológica de construção do PES 2012/2015 otimizou métodos e aliou estratégias a fim de compatibilizá-lo com o PPA 2012/2015 do Planejamento Estratégico, de forma participativa e em conformidade com a legislação vigente, aceitando o desafio de não apenas nortear os instrumentos governamentais, como também espelhar o alinhamento com o PPA. Para isto, instituiu-se o grupo de trabalho para elaboração do PES, com representantes dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Tocantins (SESAU-TO), representantes do Conselho Estadual (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Principal

Maria Luiza Salazar Freire

A prática foi aplicada em

Palmas

Tocantins

Norte

Instituição

Endereço

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Maria Luiza Salazar Freire

Conta vinculada

ideiasus@gmail.com

A prática foi cadastrada em

06 abr 2018

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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