O presente estudo é um relato de experiência sobre o processo de implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Município de Limoeiro. Localmente, iniciou-se o processo com o estudo da portaria que institui o programa, buscando apropriação dos conceitos e necessidades de adequação para sua implantação. Após avaliação, por iniciativa da gestão, optou-se pela criação do Decreto Lei nº004/2012 em 01 de Março de 2012 que institui o incentivo financeiro de gratificação por desempenho em conformidade com a adesão e certificação do PMAQ/AB. Após isso, se sucederam as etapas de pactuação de adesão das equipes, pactuação dos indicadores de desempenhos prioritários para gestão e melhorias estruturais e de abastecimento, como reforma de estruturas e ambientes, maior disponibilidade de insumos, equipamentos e medicamentos. Participaram deste processo, o Secretário Municipal de Saúde, Coordenadores de Planejamento e Fundo Municipal de Saúde, Coordenadores da Atenção Básica e Saúde Bucal, profissionais da Atenção Básica com anuência do Conselho Municipal de Saúde. O monitoramento mensal dos indicadores pactuados foi realizado através de consulta da base de dados do MS/DATASUS/SIA, SIAB, SINASC, SIM entre os anos de 2011 e 2015.
O PMAQ foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde em 19 de julho de 2011, pela portaria nº 1.654 GM/MS objetivando a indução da ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica.
Como aprendizado para a equipe de avaliação, apesar dos resultados expressivos, observamos a necessidade da reorganização do processo de trabalho, considerando as responsabilidades e competências de cada profissional que compõe a equipe da gestão e do cuidado. Além disso, mesmo com o incentivo financeiro por desempenho dos profissionais, houveram casos em que não foram atingidas as metas preestabelecidas e as equipes apresentaram grande resistência frente a processos de avaliação. Para que os avanços continuem, faz-se necessário a qualificação do processo de monitoramento e avaliação, manutenção do processo de contratualização para avançar no padrão de qualidade da assistência instituindo novas práticas de integralidade e intersetorialidade municipal, reforçando e firmando as redes de atenção em saúde. Entendemos a atenção primária como ordenadora de nossos serviços de saúde, e sendo assim, valorizamos todos os processos que venham a fortalecer e firmar esse princípio.
Av. Dr. Severino Pinheiro, 171 - Dt Severino Pinheiro
