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Avaliação da Qualidade da Estratégia Saúde da Família e do Programa Mais Médicos na Área Rural de Porto Velho, Rondônia.

O estudo se deu na cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, no norte do país, situada à margem direita do rio Madeira, maior rio afluente do rio Amazonas. Com 34.082 km², Porto Velho apresenta uma densidade populacional de 12.51 hab/km² e é hoje a terceira maior cidade da região norte, sendo superada apenas pela cidade de Manaus-AM e Belém-PA.A cidade encontra-se habilitada na Gestão Plena da Atenção Básica, e conforme recomendação do Ministério da Saúde, através da Norma Operacional de Assistência Saúde (NOAS/SUS/01/2002)1. A rede municipal é estruturada com 76 eSF, com 59,3% de cobertura da população. Destas, 18 (23,6 %) estão na área rural de Porto Velho. São 22 USF’s na área urbana e 19 na área rural. Neste estudo, os dados foram coletados nas áreas de abrangência de 07 USF’s Rural, selecionadas de forma aleatória. Com intuito de garantir a confidencialidade das informações, as USF’s estão representadas por número e não pelos seus nomes originais. As coletas se deram no período de Dezembro de 2015 a Janeiro de 2016, por meio de um instrumento adaptado e validado por Gaioso 4. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, através de visitas domiciliares únicas, gravadas em aparelho digital e posteriormente transcritas, propiciando a ordenação dos dados, ficando sob posse da pesquisa as gravações contendo as falas dos entrevistados. A primeira parte do instrumento foi composta de perguntas fechadas em forma de escala (excelente, bom, regular, ruim, péssimo, não sei informar), contemplando as dimensões de infra-estrutura, acessibilidade e relação equipe-usuário. A segunda parte do instrumento é constituída por questões relativas à satisfação dos usuários em relação à Atenção Básica, abordando as seguintes dimensões: aspecto promocional, infra-estrutura, acessibilidade e relação equipe-usuário. A terceira parte do instrumento abrangeu uma avaliação do profissional médico do programa Mais Médico, já que esta consiste em uma particularidade das equipes, onde todos os médicos existentes nestas USF’s são oriundos do programa do Ministério da Saúde. As perguntas foram formuladas com base na Pesquisa Nacional de Avaliação da Satisfação dos Usuários do SUS, realizada pelo Ministério da Saúde em 2006 4.O método de seleção dos sujeitos da pesquisa foi definido pela função aleatoriedade do Microsoft Excel 2010. Ou seja, as famílias cadastradas pelas equipes de saúde da família das localidades, oriundas do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) da Secretaria de Saúde de Porto Velho (SEMUSA), foram inseridas no sistema, e a família foi definida aleatoriamente.Sobre as questões éticas, foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), autorização para desenvolvimento do projeto de pesquisa o qual concedeu um parecer favorável e esta foi desenvolvida e fundamentada segundo os princípios éticos da Resolução número 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.A análise dos dados quantitativos e qualitativos foi realizada sim

Em Porto Velho, a Estratégia foi implantada em 1996, com a adequação de equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) já existentes na área leste urbana e da área rural de Porto Velho. Após 20 anos, a ESF vem sofrendo mudanças em sua estruturação, necessitando de constantes avaliações do seu processo de implantação e monitoramento das ações.Aliada a esta realidade, o Brasil apresentou em 2013 uma necessidade de médicos amplamente discutida pelos órgão internacionais. A média brasileira era de 1,8 médicos/mil habitantes. Realidade que contrasta países como Argentina, Uruguai e Espanha, que possuim 3,2, 3,7 e 4,0 médicos/mil habitantes, respectivamente. Nacionalmente, 22 estados brasileiros apresentavam-se abaixo da média nacional, com menos de 1/mil habitantes, sendo eles Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí 2.Neste contexto, e tomando como premissa que a ESF encontra-se em fase de implantação e aliada as diretrizes do programa Mais Médicos, e com tendência à universalização surge a seguinte indagação: as novas práticas garantem uma assistência à saúde de qualidade, voltada para a real necessidade da população, com considerável grau de aceitação e satisfação por parte dos usuários?A partir dessa indagação surge ainda como pressuposto: com a implantação do programa Mais Médicos em Porto Velho, ocorreu uma modificação estrutural, organizacional e assistencial dos serviços de Atenção Básica, fato considerado pelos usuários como potencializador da qualidade da assistência à saúde?Diante disso, o objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da assistência à saúde oferecida pela ESF na área rural do município de Porto Velho, Rondônia, segundo a perspectiva da satisfação dos usuários.

Os resultados apontam um elevado índice de satisfação dos usuários em relação à assistência oferecida pela ESF das localidades rurais de Porto Velho, bem como sobre o profissional médico do Programa Mais Médicos. Porem, ao se analisar a subjetividade imbuída nas falas dos usuários, percebe-se que a satisfação relativa a algumas das variáveis estudadas, está diretamente relacionada ao atendimento médico e não a um trabalho de equipe, pautada no vínculo, na territorialidade, na co-responsabilidade, como determina os preceitos das práticas na Atenção Básica por meio das Equipes de Saúde da Família.Fica evidente que apesar da alta satisfação apresentadas pela parte quantitativa deste estudo, ao apresentarmos as narrativas apresentam uma contradição no que diz respeito a oferta de demais serviços como encaminhamentos a especialidades e exames diagnósticos. Apesar de não ser o objetivo deste estudo, destaca-se nas falas a necessidade de melhorias na saúde bucal, como evidenciada pela usuária da USF: “Desde que moro aqui, nunca vi um dentista na unidade (…) eu ouvi falar que uns seis anos atrás, eles vinha nos fins de semana e depois que passou a ser de dia de semana nunca mais vieram”. O que nos chama a atenção é variação de satisfação em relação ao horário de atendimento. Durante 24 anos, os serviços de saúde da família nas localidades rurais de Porto Velho eram ofertados nos finais de semana, como estratégia adaptada para garantir equipe multiprofissional nestes lugares mais distantes, tendo em vista os concursos públicos privilegiarem a área urbana da cidade. Estes profissionais, em sua maioria, já eram do quadro do município e atuavam sob o regime de plantões extraordinários, o que tornava viável as viagens nos finais de semana.Além disto, a ambiência é apontada como outra contradição nas narrativas, já que muitos usuários consideram a questão geográfica de instalação da unidade como ponto facilitador, porém, criticam a ambiência e apontam que precisa melhorar.As narrativas apontaram uma grande insatisfação dos usuários pesquisados no que se refere aos finais de semana não serem dias de atendimentos pela equipe de saúde da família das USF’s pesquisadas. Percebe-se que existe uma alta incompreensão sobre a diferenciação dos modelos de assistência em saúde, onde a atenção básica é confundida como espaço para resolução de média e alta complexidade, conforme evidenciado pelas falas “toda vez que agente precisa do médico no final de semana ele não atende (…) e pior que o pessoal do posto ainda defende ele dizendo que ele não tem que atender as emergências mesmo” (Usuária da USF2) e “Uma vez eu até filmei olha aqui (…) a menina foi atropelada e precisou da médica e ela mesmo na casa, porque ela dorme aqui, ela não veio (…) o povo ficou revoltada e tiramos ela mesmo” (Usuária da USF5).A cultura local e as organizações de saúde existentes como ausência de atividades educativas, atividades em grupos e demais serviços coletivo, contribuem para algumas práticas assistencialistas. Neste estudo, chama a atenção os achados da inexistência de participação em atividades de puericultura e pouca participação em grupos e palestras. Ciente que este estudo não se esgota e demanda uma análise mais aprofundada, inclusive da visão do profissional médico das unidades pesquisadas, podemos concluir com este estudo, que a satisfação dos usuários entrevistados sobre as unidade de saúde da família, bem como aos serviços ofertados, ainda está diretamente relacionada a presença do médico. As falas dos entrevistados denotam que nas localidades rurais da cidade de Porto Velho, ainda prevalece o modelo biomédico, centrado no profissional médico, mesmo estando este inserido em uma equipe multiprofissional. Neste sentido, podemos classificar a satisfação dos usuários das USF’s da área rural de Porto Velho como boa e que a presença do médico do programa Mais Médicos do Ministério da Saúde é um fator potencializador para esta opinião.Os estudos de satisfação são de grande contribuição para as avaliações dos serviços ofertados e devem ser um instrumento de reanálise para as equipes de saúde, para os usuários e para a gestão do município. Portanto, este possui o intuito de estender para além do âmbito acadêmico e possibilitar a construção de possibilidades e alternativas de melhorias na atenção básica e do programa Mais Médicos em Porto Velho.

Principal

Marcuce Antonio Miranda dos Santos

marcuceunir@hotmail.com

A prática foi aplicada em

Porto Velho

Rondônia

Norte

Instituição

Av. Gov. Jorge Teixeira, 1146

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Marcuce Antonio Miranda dos Santos

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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