Finalidade da experiência
Maceió, a capital do Estado de Alagoas. Com quinhentos e TRE mil e setenta e dois quilômetros quadrados de extensão, detém 1,81% da área territorial alagoana. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió é responsável pelos cuidados de saúde de novecentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e oito habitantes (IBGE, 2014), distribuídos em cinquenta e dois bairros que, para fins administrativos, são agrupados oito regiões, denominadas Distritos Sanitários, de modo a regionalizar a organização da oferta das ações e serviços à população (MACEIÓ, 2014). Atualmente o setor de Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) desta Secretaria além da atribuição inerente de gestão de formação em saúde dos profissionais da SMS, tem também como responsabilidade a condução da Política de Educação Permanente em Saúde e da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão em Saúde, em nível municipal. A Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e da Gestão em Saúde, ou HumanizaSUS, implantada em 2003, reconhece na participação social uma estratégia para qualificar o SUS e retoma o caráter político da noção de saúde, apontando a inseparabilidade entre os modos como produzimos as necessidades de saúde, os serviços de saúde e os próprios sujeitos,. Sendo assim, intensifica a valorização dos diferentes sujeitos implicados nos processos de produção de saúde (BRASIL, 2009b, p.5). Para isso defende a criação de espaços e planos de construção coletiva das práticas de cuidado e de gestão em saúde, implicando gestores, trabalhadores e usuários nesse processo. Com forte legitimação da participação social, a PNH tem, como princípio: o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos sujeitos e coletivos da população de saúde, que (re)coloca usuários e profissionais em posição ativa na construção da realidade de saúde brasileira, assim como, fortalece o caráter democrático e participativo em todas as instâncias de gestão do SUS
O modelo de assistência à saúde no Brasil está pautado no reconhecimento de peculiaridades regionais e territoriais, favorecendo a formação de Redes de Atenção à Saúde como estratégia de aperfeiçoamento político-institucional, gerencial e de organização da atenção do SUS (MENDES, 2011). O fomento dos Apoiadores da PNH aos NTH tem impacto no fortalecimento das Redes, principalmente nos DS. Fortalecimento das redes de saúde de base distrital, com integração entre ações de trabalho e educação em saúde. Fortalecimento dos vínculos entre profissionais de saúde e usuários pertencentes a um mesmo DS através da produção da co-análise , co-decisão, corresponsabilidade e cogestão dos processos de saúde-doença em seu territórios de abrangência. Fomento da gestão compartilhada e participativa. Promoção de maior interação e integração organizacional dos profissionais. Mudanças nas práticas de atenção, aumentando a qualidade da relação profissioal-usuário, assim como profissional-gestor. Impactos importantes para a promoção de uma atenção universal, integral e equânime pelo SUS. Entendemos a Humanização da saúde como uma construção que ocorre com reflexão, discussão e problematização dos processos de trabalho, visando transformação das práticas profissionais no sentido de garantir direitos de trabalhadores e usuários. Sendo assim, consideramos pertinente o fomento de espaços de diálogo no cotidiano dos serviços, como estratégia de educação, democratização das relações de trabalho, qualificação e humanização da atenção. A cogestão do trabalho e da educação na saúde se insere no contexto de valorização dos trabalhadores, fomento ao exercício da cidadania, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS que dá certo.ReferênciasBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Grupo de Trabalho de Humanização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008.____.____.____.Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS, Clínica ampliada e compartilhada. Brasília: Ministério da Saúde, 2009ª.____.____.____.Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Gestão participativa e cogestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2009b.CAMPOS, G. W. de S. Um método para análise e cogestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições: método da roda. São Paulo: Hucitec, 2007.Maceió. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação Geral de Planejamento, Controle e Avaliação. Plano Municipal de Saúde PMS: 2014/2017. Coordenação de Planejamento/Núcleo de Programação e Orçamento: Maria de Cássia Barbosa de Oliveira Melo e Quitéria Maria Ferreira da Silva (Org.). Maceió, 2014.Mendes, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
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