Análise institucional dos conselhos de saúde de Joinville

A participação da sociedade civil organizada nas instâncias definidas pela lei 8142/90 transporta o controle social descrito nesta legislação, para o cotidiano dos usuários do Sistema Único de Saúde. Ainda que de forma subjetiva, o direito à saúde está fundamentado no direito à vida, ao bem- estar e a felicidade individual e coletiva (CARVALHO, 2007). Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a estrutura institucional dos Conselhos de Saúde de Joinville (SC). Após revisão de literatura enfatizando as políticas públicas de saúde e suas legislações específicas, a organização do Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Joinville no exercício 2012, é evidenciada pela interpretação de dados contidos em cópias de atas, documentos eletrônicos, relatórios de atividades e planilhas disponibilizadas por sua secretaria executiva. Uma particularidade desta organização é que através do controle social, a SECMS recebe documentos de todas as organizações hospitalares e demais serviços de saúde da cidade, sendo assim, seus funcionários e conselheiros devem unir esforços para assegurar que a confidencialidade das informações contidas em seus arquivos seja preservada. A inexistência de organização dos conselhos locais, em diversas áreas que possuem unidades básicas de saúde funcionando revela a necessidade do desenvolvimento de novas lideranças a serviço da saúde, assim como a contratação de recursos humanos elevando a qualidade de atendimento ao público. Após intenso processo de aprendizagem percebe-se finalmente, que a gestão em saúde não é resumida ao exercício de funções administrativas, mas ultrapassa as muralhas do hospital, através da efetivação das políticas públicas pelo exercício do controle social.

Participação de algumas entidades representativas e cidadãos, que buscam no controle social a defesa de interesses próprios, enfraquecendo a instituição e continuidade dos conselhos locais, em diversas áreas que possuem unidades básicas de saúde em funcionamento.

A amplitude do controle social abre caminho à realização de estudos complementares a este, enfocando a análise das conferências de saúde, outro órgão deliberativo do SUS. Após intenso processo de aprendizagem percebe-se finalmente, que a gestão em saúde não é resumida ao simples desempenho de funções administrativas, mas ultrapassa as muralhas do hospital, através da efetivação das políticas públicas pelo exercício do controle social.

Principal

Raphael Henrique Travia

raphael.travia@ifsc.edu.br

Coautores

Raphael Henrique Travia

A prática foi aplicada em

Joinville

Santa Catarina

Sul

Esta prática está vinculada a

Instituto Federal de Santa Catarina

Joinville - SC, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Raphael Henrique Travia

Conta vinculada

02 jun 2023

CADASTRO

01 ago 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

TAGS

Práticas Relacionadas