A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus instituiu, a partir de 2008, a Ouvidoria Municipal do SUS, como órgão de assessoramento do Gestor Municipal de Saúde. No entanto, no período de 2008 a 2012, este órgão não possuía espaço físico adequado e quantitativo de pessoal suficiente para o efetivo funcionamento de suas atividades, vez que o ouvidor contava apenas com um técnico no nível central e dezenove técnicos ligados às sub-redes. Registra-se, porém, que destas dezenove sub-redes, somente cinco estiveram em funcionamento e de forma precária. A partir de janeiro de 2013, com a nova estrutura do executivo municipal, deu-se a nomeação de uma nova ouvidora, que, com o respaldo do atual gestor da pasta, compôs uma nova equipe de trabalho, com vista a reorganizar a Ouvidoria Municipal do SUS, para atender e ampliar a capacidade de atendimento, e viabilizar a melhoria das ações inerentes a este órgão de escuta e participação social.Destaca-se que embora, a partir de 2013, esta Ouvidoria tenha absorvido as responsabilidades pela implementação da Lei de Acesso a Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tais atribuições foram claramente definidas de modo a favorecer tanto as ações de ouvidoria quanto às referentes ao acesso à informação pública.Após a composição da equipe multidisciplinar, que, inicialmente, contou com dez técnicos, estando hoje com apenas oito, sendo sete de nível superior, dentre eles a ouvidora e um de nível médio, deu-se início a elaboração do diagnóstico situacional, com vistas à apropriação das atribuições e competências inerentes a uma Ouvidoria do SUS. A partir da conclusão deste diagnóstico foram identificadas as necessidades de: (i) revisão dos processos de trabalho
Ampliar a capacidade de atendimento da Ouvidoria municipal, e viabilizar a melhoria das ações inerentes a este órgão de escuta e participação social.
Endereço