Como a Atenção Primária à Saúde é gerida? E como a gestão afeta a sua eficiência? Estas são as perguntas que norteiam artigo publicado pelos pesquisadores André Luis Paes Ramos, Marismary Horsth De Seta e Marcelo Battesini, na Revista de Saúde Pública, no qual analisaram, entre os anos de 2008 e 2019, como a atenção primária à saúde foi gerida nas 27 capitais brasileiras. A pesquisa, que comparou gestões públicas diretas e terceirizadas, a partir de indicadores de saúde e investimento, mostra que não houve eficiência de que a terceirização tenha trazido ganhos no que se refere a esses aspectos, enquanto capitais com gestão pública direta apresentaram maior eficiência relativa.
Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza, que terceirizaram parte da gestão, ficaram atrás nos indicadores analisados, com base na cobertura, internações evitáveis, mortalidade infantil e materna, cura da tuberculose, sífilis congênita e gastos por habitantes. Os dados apontam que, em média, a eficiência técnica nas capitais com gestão direta foi de 0,99 contra 0,87 nas que adotaram modelos terceirizados. Outro dado que chama atenção é que, embora as capitais com terceirização tenham aumentado seus investimentos em APS ao longo dos anos, os resultados em saúde não acompanharam esse aumento. Já as capitais com administração direta conseguiram manter ou melhorar seus indicadores mesmo com uma redução nos investimentos per capita.
Na Plataforma IdeiaSUS, é possível encontrar diversas experiências exitosas do SUS com gestão direta da atenção primária à saúde, demonstrando na prática os benefícios desse modelo. Um exemplo de destaque é a prática A reforma da APS em Volta Redonda (RJ): o provimento médico de 100% das equipes de Atenção Primária, que foi premiada na 3ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde do Rio de Janeiro, promovida como de tradição pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio (Cosems-RJ) e pela IdeiaSUS, em 2023. Essa experiência, que garantiu a cobertura completa de médicos nas equipes de APS do município, foi também tema de um dos 124 episódios da série Vozes da Saúde, produzida pela IdeiaSUS e a VideoSaúde Fiocruz. Esta prática reforça a relevância de iniciativas públicas e bem estruturadas no fortalecimento do SUS.
Confira aqui o episódio completo.
